Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2254/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Companhia Estadual de Casas Populares - CECAP - a promover desapropriação judicial.
Data publicação: 06/01/1977
Conteúdo:

LEI 2253/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a “LEGIÃO MIRIM DE MOGI DAS CRUZES”.
Data publicação: 07/12/1976
Conteúdo:

LEI 2252/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Mogi das Cruzes
Data publicação: 07/12/1976
Conteúdo:

LEI 2251/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa o “Dia do Médico” no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/1976
Conteúdo:

LEI 2250/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Reclassifica Nível de vencimento e dá outras providências.
Data publicação: 07/12/1976
Conteúdo:

LEI 2249/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Modifica o sistema de plantão noturno de farmácias, no Município.
Data publicação: 26/11/1976
Conteúdo:

LEI 2248/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, para o exercício de 1977.
Data publicação: 26/11/1976
Conteúdo:

LEI 2247/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o Triênio 1977 – 1979.
Data publicação: 26/11/1976
Conteúdo:

LEI 2246/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de Pensão Mensal e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/1976
Conteúdo:

LEI 2245/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de classe de bens públicos, autoriza doação e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1976
Conteúdo:

1 2 ... 668 669 670 [671] 672 673 674 ... 905 906