Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2156/1973 - Lei Ordinária
Ementa: Aprovada o Orçamento Plurianual de Investimentos para o triênio 1974-1976.
Data publicação: 12/12/1973
Conteúdo:

LEI 2045/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito, e dá outras providências.
Data publicação: 02/11/1971
Conteúdo:

LEI 2230/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 18/06/1976
Conteúdo:

LEI 2229/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens e dá outras providências.
Data publicação: 15/06/1976
Conteúdo:

LEI 2206/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe a obrigatoriedade da existência a manutenção de incineradores de lixo nos hospitais, Casas de Saúde, maternidades e dá outras providências.
Data publicação: 01/04/1975
Conteúdo:

LEI 2044/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura e crédito especial, e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1971
Conteúdo:

LEI 2215/1975 - Lei Ordinária
Ementa: Dispões sobre delimitação do perímetro urbano e dá outras providências.
Data publicação: 12/12/1975
Conteúdo:

LEI 2228/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 2.072, de 22 de Fevereiro de 1972 e dá outras providências.
Data publicação: 08/06/1976
Conteúdo:

LEI 2043/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a transferência de classe de bem público, e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/1971
Conteúdo:

LEI 2227/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre empréstimo para pavimentação, até o montante de Cr$ 16.800.000,00 a ser contraído com a CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S. A. e dá outras providências.
Data publicação: 24/05/1976
Conteúdo:

1 2 ... 670 671 672 [673] 674 675 676 ... 881 882