Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 2055/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2246/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de Pensão Mensal e dá outras providências.
Data publicação: 08/10/1976
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LEI 2054/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre elevação de representação do Diretor Geral do Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE) e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2245/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de classe de bens públicos, autoriza doação e dá outras providências.
Data publicação: 28/09/1976
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LEI 2053/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2244/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, à Associação de Rotarianos de Mogi das Cruzes, área de terreno de propriedade municipal.
Data publicação: 13/09/1976
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LEI 2052/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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LEI 2243/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a outorga de escritura pública de doação e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1976
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LEI 2242/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1976
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LEI 2051/1971 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para contrato de servidores, sob o regime da C. L. T., e dá outras providências.
Data publicação: 16/11/1971
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