Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

RES 37/2020 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 13/02/2020
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DL 97/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a outorga de Titulo Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 12/12/2019
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DL 96/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Honra ao Mérito” aos Advogados dos Anos de 2019, 2018 e 2017, e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2019
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DL 95/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”, e dá ainda, outras providências.
Data publicação: 04/12/2019
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DL 94/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Cidadão Mogiano”.
Data publicação: 28/11/2019
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DL 93/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” à Assembleia de Deus – Ministério Central, com sede em Mogi das Cruzes e com alcance na Região do Alto Tietê, pelos 40 anos de sua fundação, e dá outras providências.
Data publicação: 13/11/2019
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DL 92/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de “Cidadão Mogiano” e da outras providências.
Data publicação: 07/11/2019
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DL 91/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre concessão de licença do cargo ao Prefeito Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 05/11/2019
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DL 89/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao Mérito” à Associação de Refugiados “Refugio Brasil, e dá outras providências.
Data publicação: 10/10/2019
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DL 88/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre outorga de Título Honorifico de “Honra ao mérito” ao Curso de Odontologia da UMC, pela Comemoração de seus 50 anos de existência, e dá outras providências.
Data publicação: 10/10/2019
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