Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7786/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a oficialização e denominação do Centro de Lutas Boxeador Jackson Durães Souza, e dá outras providências.Data publicação: 06/05/2022 |
|
LEI 7785/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 04/05/2022 |
|
LEI 7784/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública.Data publicação: 04/05/2022 |
|
LEI 7783/2022 - Lei Ordinária Ementa: Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate a Automutilação.Data publicação: 04/05/2022 |
|
LEI 7782/2022 - Lei Ordinária Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município o "Dia da Moda de Viola" e institui a "Medalha Cornélio Pires - Cultivando a Moda de Viola" no âmbito da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 27/04/2022 |
|
LEI 7781/2022 - Lei Ordinária Ementa: Ratifica o Convênio nº 101502/2021, celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, está por sua Subsecretária de Convênios com Municípios e Entidades não Governamentais, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 25/04/2022 |
|
LEI 7780/2022 - Lei Ordinária Ementa: Revoga a Lei nº 7.104, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre a desafetação da classe de bens públicos de uso especial e transfere para a classe de bens dominicais o imóvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação com encargos, ao Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de São Paulo - SEBRAE-SP, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/04/2022 |
|
LEI 7779/2022 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre sistema de transmissão ao vivo e gravação em áudio e vídeo, das sessões de licitações públicas realizadas pelo Poder Executivo, no âmbito do município de Mogi das Cruzes, na forma que especifica.Data publicação: 25/04/2022 |
|
LEI 7778/2022 - Lei Ordinária Ementa: Concede aumento real das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2022.Data publicação: 18/04/2022 |
|
LEI 7777/2022 - Lei Ordinária Ementa: Concede aumento salarial aos servidores públicos municipais do Poder Executivo, do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, do Instituto de Previdência Municipal - IPREM e do Consórcio Regional de Saúde de Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - CRESAMU, e dá outras providências.Data publicação: 18/04/2022 |
1 2 ... 76 77 78 [79] 80 81 82 ... 904 905 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados