Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 182/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/11/1949
Conteúdo:

LEI 360/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o ajardinamento da Praça Antonio.
Data publicação: 15/05/1952
Conteúdo:

LEI 259/1951 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre o pagamento das despesas efetuadas por ocasião dos festejos comemorativo do “Dia da Vitória das Nações Unidas”.
Data publicação: 15/02/1951
Conteúdo:

LEI 359/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre anulação parcial de verba orçamentária.
Data publicação: 15/05/1952
Conteúdo:

LEI 181/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/11/1949
Conteúdo:

LEI 228/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a abertura de crédito destinado á reforço de verba referente ás festividades comemorativas do “Dia da Vitoria”.
Data publicação: 24/08/1950
Conteúdo:

LEI 180/1949 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 21/11/1949
Conteúdo:

LEI 358/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do artigo 1º da Lei 243/50.
Data publicação: 07/05/1952
Conteúdo:

LEI 243/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Sem ementa
Data publicação: 14/12/1950
Conteúdo:

LEI 213/1950 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre autorização á prefeitura para contratar um Jurisconsulto de nomeada a fim de emitir parecer sobre os direitos que a Municipalidade tenha sobre terrenos vendidos em 1911.
Data publicação: 24/06/1950
Conteúdo:

1 2 ... 863 864 865 [866] 867 868 869 ... 888 889