Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 284/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a instalação de abrigo de lona no ponto de ônibus da Praça Sacadura Cabral.Data publicação: 06/06/1951 |
|
LEI 283/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre reparações na ponte que liga a sede do Município ao Distrito de Jundiapeba.Data publicação: 06/06/1951 |
|
LEI 282/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a denominação de “Rua Maestro Antonio Marmora” a uma via pública desta cidade.Data publicação: 07/04/1951 |
|
LEI 281/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre o acréscimo de expressões na promulgação de Leis Municipais.Data publicação: 06/04/1951 |
|
LEI 280/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre isenção de impostos aos espetáculos circenses e teatrais.Data publicação: 27/03/1951 |
|
LEI 279/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre retificação do artigo 2º da Lei nº 137, de 1949.Data publicação: 27/03/1951 |
|
LEI 278/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre os serviços de extensão de calçamento da Rua Dr. Ricardo Vilela, desta cidade.Data publicação: 27/03/1951 |
|
LEI 277/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a venda de ferro velho pertencente á Municipalidade.Data publicação: 27/03/1951 |
|
LEI 276/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a rescisão do contrato lavrado entre a municipalidade e a construtora Nacional de Casas Populares.Data publicação: 21/03/1951 |
|
LEI 275/1951 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre a confecção de um busto, em bronze, do Dr. Deodato Wertheymer.Data publicação: 01/03/1951 |
1 2 ... 863 864 865 [866] 867 868 869 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados