Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6392/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2010
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LEI 6391/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/2010
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LEI 6390/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 15/06/2010
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LEI 6389/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/2010
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LEI 6388/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/2010
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LEI 6387/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/06/2010
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LEI 6386/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/06/2010
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LEI 6385/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 31/05/2010
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LEI 6384/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Altera o “caput” do artigo 1° da Lei n° 6.343, de 11 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a criação do Dia da Pessoa com Deficiência, e dá outras providências.
Data publicação: 28/05/2010
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LEI 6383/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de juros e multas incidentes sobre as parcelas vencidas até a entrada em vigor desta lei, relativas ao compromisso de compra e venda dos lotes do Loteamento denominado Vila Municipal, e dá providências correla
Data publicação: 26/05/2010
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