Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6341/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 11/01/2010
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LEI 6340/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/01/2010
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LEI 6339/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Presbiteriana da Graça.
Data publicação: 11/01/2010
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DL 34/2010 - Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação e instituição do Parlamento Estudantil na Câmara Municipal.
Data publicação: 08/04/2024
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RES 30/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de prazo de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 02/12/2010
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RES 29/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/2010
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RES 28/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação do Jornal da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 09/09/2010
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RES 27/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 01/07/2010
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RES 26/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 30/06/2010
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RES 25/2010 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 26/05/2010
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