Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6684/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “ASSOCIAÇÃO MADRE ESPERANÇA DE JESUS- AMEJESUS”.
Data publicação: 11/04/2012
Conteúdo:

LEI 6531/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
Conteúdo:

LEI 6680/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa de passagem de natureza perpétua e remunerada, em favor da empresa Furnas Centrais Elétricas S/A sobre as áreas de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal, que especifica, e dá outras pro
Data publicação: 02/04/2012
Conteúdo:

LEI 6530/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
Conteúdo:

LEI 6529/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 19/04/2011
Conteúdo:

LEI 6679/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar servidão administrativa de passagem de natureza perpétua e remunerada, em favor da empresa Furnas Centrais Elétricas S/A sobre as áreas de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal, que especifica, e dá outras pro
Data publicação: 02/04/2012
Conteúdo:

LEI 6528/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante contrato específico de repasse, recursos financeiros do Programa Esporte e Lazer da Cidade, abrir crédito adicional suplementar para a finalidade que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2011
Conteúdo:

LEI 6091/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e o Município de Mogi das Cruzes, objetivando a instalação de Unidades Policiais Militares, e dá outras providê
Data publicação: 27/12/2007
Conteúdo:

LEI 6527/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Governo do Estado, por intermédio de sua Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, para a finalidade que específica, e dá outras providências.
Data publicação: 18/04/2011
Conteúdo:

LEI 6089/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do “Centro Educacional Jabuti”
Data publicação: 21/12/2007
Conteúdo:

1 2 ... 225 226 227 [228] 229 230 231 ... 858 859