Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6523/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 31/03/2011
Conteúdo:

LEI 6522/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município o “Carnaval de Rua de Sabaúna” e dá outras providências.
Data publicação: 31/03/2011
Conteúdo:

LEI 6389/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/2010
Conteúdo:

LEI 6521/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2011, e dá outras providências.
Data publicação: 25/03/2011
Conteúdo:

LEI 6388/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 14/06/2010
Conteúdo:

LEI 6086/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas de preservação do patrimônio cultural e natural do Município de Mogi das Cruzes, cria o Fundo de Proteção ao Patrimônio Cultural de Mogi das Cruzes, e dá outras providências. Estabelece normas de preservação do patrimônio cultural e natu
Data publicação: 18/12/2007
Conteúdo:

LEI 6676/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a empresa Furnas Centrais Elétricas S.A para os fins que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 13/03/2012
Conteúdo:

LEI 6387/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/06/2010
Conteúdo:

LEI 6520/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Fixa o índice de revisão geral das remunerações dos servidores públicos municipais a que se refere o inciso X do artigo 37, extensivo aos proventos da inatividade e às pensões e dos subsídios de que trata o inciso V do artigo 29 da Constituição Federal, e
Data publicação: 25/03/2011
Conteúdo:

LEI 6386/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 11/06/2010
Conteúdo:

1 2 ... 227 228 229 [230] 231 232 233 ... 858 859