Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Processo Legislativo

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca



De Até

LEI 6681/2012 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública.

Data publicação: 03/04/2012

Conteúdo:

LEI 6577/2011 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênios com entidades públicas e privadas, objetivando o estabelecimento de cooperação técnica e científica e dá outras providências.

Data publicação: 12/08/2011

Conteúdo:

LEI 6438/2010 - Lei Ordinária

Ementa: Obriga as companhias construtoras e/ou incorporadoras de empreendimentos imobiliários a colocar o número do alvará e/ou licença para a construção com sua data e o número do registro da incorporação no Registro Imobiliário do empreendimento, fornecido pela

Data publicação: 03/08/2010

Conteúdo:

LC 17/2003 - Lei Complementar

Ementa: Altera dispositivos da Lei Complementar nº 9, de 17 de dezembro de 2002, que dispõe sobre a criação e implantação da Guarda Municipal de Mogi das Cruzes.

Data publicação: 30/05/2003

Conteúdo:

LEI 6576/2011 - Lei Ordinária

Ementa: Altera o § 2º do art. 5º, da Lei nº 5.890, de 12 de maio de 2006, que dispõe sobre o funcionamento CEIDs - Centro de Entretenimento e Inclusão Digital e dá outras providências.

Data publicação: 08/08/2011

Conteúdo:

LEI 6437/2010 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 28/07/2010

Conteúdo:

LEI 6436/2010 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 28/07/2010

Conteúdo:

LEI 6435/2010 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.

Data publicação: 28/07/2010

Conteúdo:

LEI 6575/2011 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a "Makaúba Associação pela Promoção da Cidadania e Solidariedade.

Data publicação: 27/07/2011

Conteúdo:

LEI 6574/2011 - Lei Ordinária

Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.

Data publicação: 27/07/2011

Conteúdo:


1 2 ... 224 225 226 [227] 228 229 230 ... 875 876

Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3

Fone/Fax:

© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados