Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 4545/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública
Data publicação: 01/10/1996
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LEI 4673/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 26/09/1997
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LEI 4544/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 01/10/1996
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LEI 4543/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 27/09/1996
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LEI 4542/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/09/1996
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LEI 4293/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de um “Abono Especial”, aos funcionários e servidores municipais.
Data publicação: 16/12/1994
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LEI 4672/1997 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.324, de 15 de setembro de 1977 e revogação da Lei nº 2.323, de 15 de setembro de 1977.
Data publicação: 24/09/1997
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LEI 4541/1996 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 4.415, de 30 de agosto de 1995, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/1996
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LEI 4291/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 09/12/1994
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LEI 4290/1994 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 09/12/1994
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