Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 7338/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do art. 1º e parágrafo único da Lei nº 6.141, de 10 de junho de 2008, que obriga a disponibilização de desfibrilador externo automático nos locais que específica e dá outras providências.
Data publicação: 16/01/2018
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LEI 7337/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública).
Data publicação: 12/01/2018
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LEI 7336/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 7.311, de 14 de novembro de 2017, de denominação de via pública.
Data publicação: 12/01/2018
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LEI 7335/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 15/01/2018
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LEI 7334/2018 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano de Mobilidade de Mogi das Cruzes – PlanMob-Mogi e estabelece as diretrizes para o acompanhamento e monitoramento de sua implementação, avaliação e revisão periódica, e dá outras providências.
Data publicação: 03/01/2018
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RES 24/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 08/11/2018
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RES 23/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2019
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RES 22/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 18/10/2018
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RES 21/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 11/07/2018
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RES 20/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/2018
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