Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 5005/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica.Data publicação: 05/01/2000 |
|
LEI 5004/2000 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação à “REM-78”, constante do Artigo 2º, da Lei nº 4.821, de 13 de outubro de 1998.Data publicação: 05/01/2000 |
|
LC 1/2000 - Lei Complementar Ementa: Dispõe sobre o plano Diretor do Município de Mogi das Cruzes, para o período de 1999/2005 e da outras providencias.Data publicação: 17/04/2000 |
|
LEI 5003/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 27/12/1999 |
|
LEI 5002/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 07/12/1999 |
|
LEI 5001/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública que especifica.Data publicação: 27/12/1999 |
|
LEI 5000/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais a imóveis que se encontram em áreas de proteção ambiental, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/1999 |
|
LEI 4999/1999 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Maria Mãe do Divino Amor de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/1999 |
|
LEI 4998/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o armazenamento de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) ao Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 20/12/1999 |
|
LEI 4997/1999 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3.718, de 28 de maio de 1991, em sua redação dada pela Lei nº 4.602, de 21 de março de 1997, alterada pela Lei nº 4.625, de 06 de março de 1997.Data publicação: 16/12/1999 |
1 2 ... 395 396 397 [398] 399 400 401 ... 906 907 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados