Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3831/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre revogação da Lei nº 3.820, de 25 de novembro de 1991.Data publicação: 18/12/1991 |
|
LEI 3830/1991 - Lei Ordinária Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes, para o exercício de 1992.Data publicação: 18/12/1991 |
|
LEI 3829/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.Data publicação: 13/12/1991 |
|
LEI 3828/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 05/12/1991 |
|
LEI 3827/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar à Câmara Municipal.Data publicação: 02/12/1991 |
|
LEI 3826/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargo no Quadro de Pessoal Permanente QPP, da Municipalidade.Data publicação: 29/11/1991 |
|
LEI 3825/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominações funcionais e respectivos padrões de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.Data publicação: 29/11/1991 |
|
LEI 3824/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre implantação de Áreas de Lazer e da outras providências.Data publicação: 28/11/1991 |
|
LEI 3823/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominações funcionais e respectivos padrões de vencimentos dos cargos e funções dos Quadros de Pessoal Permanente – QPP e de Pessoal Variável em Extinção, e da outras providências.Data publicação: 27/11/1991 |
|
LEI 3822/1991 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de EMEIS, e da outras providências.Data publicação: 27/11/1991 |
1 2 ... 520 521 522 [523] 524 525 526 ... 917 918 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados