Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3087/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 3.045, de 10 de setembro de 1986.Data publicação: 19/12/1986 |
|
LEI 3086/1986 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Prefeito do Município a celebrar Convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE, da Secretaria de Obras e Saneamento do Estado de São Paulo.Data publicação: 19/12/1986 |
|
LEI 3085/1986 - Lei Ordinária Ementa: Regulamenta a criação e o funcionamento de “Feiras Livres”, no Município, e da outras providências.Data publicação: 16/12/1986 |
|
LEI 3084/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Departamento de Regularização de Loteamento e da outras providencias.Data publicação: 16/12/1986 |
|
LEI 3083/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de um “Abono especial”, aos funcionários da Câmara Municipal.Data publicação: 16/12/1986 |
|
LEI 3082/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para a Câmara Municipal celebrar Convênios com Entidades Publicas ou Particulares que especifica, e da outras providencias.Data publicação: 16/12/1986 |
|
LEI 3081/1986 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a concessão de um “Abono especial”, aos funcionários e servidores municipais, e da outras providencias.Data publicação: 16/12/1986 |
|
LEI 3080/1986 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Publica a “Associação dos Servidores Municipais de Mogi das Cruzes”Data publicação: 12/12/1986 |
|
LEI 3079/1986 - Lei Ordinária Ementa: Da nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 2.668, de 08 de setembro de 1982.Data publicação: 02/12/1986 |
|
LEI 3078/1986 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Publica a “Associação Centro Cultural Esportiva Mogi das Cruzes”.Data publicação: 02/12/1986 |
1 2 ... 587 588 589 [590] 591 592 593 ... 907 908 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados