Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2242/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre permuta de imóveis e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1976
Conteúdo:

LEI 2241/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro especial ao Vila Santista Futebol Clube e dá outras providências.
Data publicação: 13/09/1976
Conteúdo:

LEI 2240/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão gratuita de bem público e dá outras providências.
Data publicação: 31/08/1976
Conteúdo:

LEI 2239/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.961, de 07 de Dezembro de 1970 e dá outras providências.
Data publicação: 31/08/1976
Conteúdo:

LEI 2238/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 20/08/1976
Conteúdo:

LEI 2237/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel e dá outras providências.
Data publicação: 16/08/1976
Conteúdo:

LEI 2236/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação dos valores da Escala dos Níveis de Vencimentos do Funcionalismo do Quadro da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes e dá outras providências.
Data publicação: 13/08/1976
Conteúdo:

LEI 2235/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por doação, ao Lar Batista de Crianças, área de terreno situada no Distrito de Braz Cubas, neste Município.
Data publicação: 13/08/1976
Conteúdo:

LEI 2234/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reclassificação dos valores da escola dos Níveis de vencimento do Funcionalismo do Quadro e dá outras providências
Data publicação: 02/08/1976
Conteúdo:

LEI 2233/1976 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências.
Data publicação: 02/08/1976
Conteúdo:

1 2 ... 671 672 673 [674] 675 676 677 ... 907 908