Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 1098/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de auxilio e da outras providencias.
Data publicação: 25/05/1960
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LEI 1097/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a proibição de colocação de cartazes, faixas tabuletas ou impressos nas arvores situadas nas vias e logradouros públicos.
Data publicação: 25/05/1960
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LEI 1096/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão da aposentadoria aos funcionários públicos municipais.
Data publicação: 25/05/1960
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LEI 1095/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a abertura de um credito especial.
Data publicação: 13/05/1960
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LEI 1094/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a abertura de um credito especial da outras providências.
Data publicação: 13/05/1960
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LEI 1093/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a declaração de utilidade de pública ao Clube Náutico Mogiano.
Data publicação: 13/05/1960
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LEI 1092/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Itapety Clube.
Data publicação: 13/05/1960
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LEI 1091/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Que autoriza o poder executivo a dispor de veículos inservíveis e da outras providencias.
Data publicação: 13/05/1960
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LEI 1090/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar Contrato com o Instituto de Previdência, para construção de um prédio para funcionamento do Grupo Escolar “Aprígio de Oliveira”, nesta cidade.
Data publicação: 05/05/1960
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LEI 1089/1960 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, imóvel para construção de um Grupo Escolar e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto.
Data publicação: 05/05/1960
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