Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 906/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial e dá outras providências.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 905/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 904/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito especial.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 903/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Declarando de utilidade pública Orquestra Sinfônica Euterpe Mogiana.
Data publicação: 21/11/1958
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LEI 902/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1958
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LEI 901/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.
Data publicação: 27/10/1958
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LEI 900/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a outorgar ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico, poderes para a importação de maquinário.
Data publicação: 17/10/1958
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LEI 899/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.
Data publicação: 27/10/1958
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LEI 898/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a denominação de via publica da cidade.
Data publicação: 27/10/1958
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LEI 897/1958 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre concessão de sepultura gratuita no Cemitério Municipal.
Data publicação: 27/10/1958
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