Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 7197/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 6.846, de 22 de outubro de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras
Data publicação: 29/08/2016
Conteúdo:

LEI 7196/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 19/08/2016
Conteúdo:

LEI 7195/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.
Data publicação: 19/08/2016
Conteúdo:

LEI 7194/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a revogação de leis.
Data publicação: 19/08/2016
Conteúdo:

LEI 7193/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objetivando a execução de serviços de prevenção e extinção de incêndios, busca e salvamento e outros que, por sua natureza, insira
Data publicação: 16/08/2016
Conteúdo:

LEI 7192/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Técnico de Enfermagem no Departamento de Rede Básica da Secretaria de Saúde, e dá outras providências.
Data publicação: 16/08/2016
Conteúdo:

LEI 7191/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Denomina “Professor José Sebastião Witter” o edifício onde funcionará a sede da Secretaria Municipal de Educação.
Data publicação: 08/08/2016
Conteúdo:

LEI 7190/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.
Data publicação: 22/07/2016
Conteúdo:

LEI 7189/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Data publicação: 22/07/2016
Conteúdo:

LEI 7188/2016 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.
Data publicação: 22/07/2016
Conteúdo:

1 2 ... 149 150 151 [152] 153 154 155 ... 905 906