Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6955/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal da Doença Renal.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6954/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública Municipal da Organização Não Governamental - Associação Cultural Religiosa e Beneficente Comunidade de Oyá e de Ogum.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6953/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização e utilização de CEROL, ou qualquer outro produto cortante, no âmbito do Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6952/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente e Educacional da Comunidade Evangélica Atalaia.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6951/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a ementa e os artigos 1º e 2º da Lei nº 6.308, de 23 de outubro de 2009, que institui o “Dia Municipal de Controle do Câncer”, autoriza o Executivo a celebrar convênios, e dá outras providências.
Data publicação: 05/08/2014
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LEI 6950/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação Beneficente Comunitária do Santo Ângelo.
Data publicação: 25/07/2014
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LEI 6949/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 25/07/2014
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LEI 6948/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a SEMANA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA em Mogi das Cruzes.
Data publicação: 25/07/2014
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LEI 6947/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/07/2014
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LEI 6938/2014 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Dia Municipal do Voluntariado, e dá outras providências.
Data publicação: 10/07/2014
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