Leis e Normas
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DL 291/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a Outorga de Título de Honra ao Mérito, e dá outras providências.Data publicação: 26/11/2025 |
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DL 290/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Núcleo Girassol De Desenvolvimento Humano e dá outras providências.Data publicação: 26/11/2025 |
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DL 290/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título de Honra ao Mérito ao Núcleo Girassol De Desenvolvimento Humano e dá outras providências.Data publicação: 26/11/2025 |
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DL 289/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 25/11/2025 |
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DL 288/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga de Título Honorífico de Honra ao Mérito a RC Assessoria Empresarial de Mogi das Cruzes, pelos 50 anos de sua existência, trajetória e relevantes serviços prestados ao município, e dá outras providências.Data publicação: 25/11/2025 |
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DL 287/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispões sobre a outorga de Titulo de Honorifico de Cidadão Mogiano dá outras providências.Data publicação: 24/11/2025 |
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DL 286/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispões sobre a outorga de Titulo de Honorifico de Cidadão Mogiano dá outras providências.Data publicação: 24/11/2025 |
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DL 285/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Dispões sobre a outorga de Titulo de Honra ao Mérito e da outras providências.Data publicação: 24/11/2025 |
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DL 284/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Concede o Título de Cidadão Mogiano ao Engenheiro Willian Merlin Jacob e dá outras providências.Data publicação: 13/11/2025 |
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DL 283/2025 - Decreto Legislativo Ementa: Concede o Titulo Honorifico de Honra ao Mérito ao Projeto Fazendo Diferença.Data publicação: 12/11/2025 |
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