Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LC 58/2009 - Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Prorrogação da Licença a Gestante e a Adotante, estabelece a adesão ao Programa e dá outras providencias.
Data publicação: 20/03/2009
Conteúdo:

LC 57/2009 - Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a correção monetária da Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana no Município de Mogi das Cruzes para o exercício de 2009, e da outras providencias.
Data publicação: 15/12/2008
Conteúdo:

RES 5/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 19/03/2009
Conteúdo:

RES 4/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 05/03/2009
Conteúdo:

RES 3/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2009
Conteúdo:

RES 2/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 12/02/2009
Conteúdo:

RES 17/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV e dá outras providências.
Data publicação: 22/12/2009
Conteúdo:

RES 16/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 16/12/2009
Conteúdo:

RES 15/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre revogação de dispositivos da Resolução nº 005/2001 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 28/10/2009
Conteúdo:

RES 14/2009 - Resolução
Ementa: Dispõe constituição de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 16/12/2009
Conteúdo:

1 2 ... 269 270 271 [272] 273 274 275 ... 917 918