Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4771/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/05/1998
Conteúdo:

LEI 4770/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 18/05/1998
Conteúdo:

LEI 4769/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Data publicação: 18/05/1998
Conteúdo:

LEI 4768/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Data publicação: 18/05/1998
Conteúdo:

LEI 4767/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Via Pública.
Data publicação: 15/05/1998
Conteúdo:

LEI 4766/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica que especifica.
Data publicação: 15/05/1998
Conteúdo:

LEI 4765/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre remissão de créditos tributários, e dá outras providências.
Data publicação: 13/05/1998
Conteúdo:

LEI 4764/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e interpretação da letra e música do Hino Nacional Brasileiro, nas escolas municipais e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/1998
Conteúdo:

LEI 4764/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e interpretação da letra e música do Hino Nacional Brasileiro, nas escolas municipais e dá outras providências.
Data publicação: 12/05/1998
Conteúdo:

LEI 4763/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a limitação e a regulamentação da comercialização de tintas em embalagem do tipo aerossol no âmbito do Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 12/05/1998
Conteúdo:

1 2 ... 419 420 421 [422] 423 424 425 ... 907 908