Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2669/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação, ao Poder Executivo para alienar, por doação, ao sindicato dos Bancários, com sede em São José dos Campos, área de terreno situada no Bairro Alto da Boa Vista, e da outras providências.Data publicação: 07/06/1982 |
|
LEI 2668/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização a Prefeitura para celebrar “Convênio” com a Companhia Brasileira de Alimentos COBAL, para a utilização do Mercado do Produtor de Mogi das Cruzes.Data publicação: 07/06/1982 |
|
LEI 2667/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal.Data publicação: 27/05/1982 |
|
LEI 2666/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, para alienar, por doação, ao Santo Ângelo Futebol Clube, área de terreno situa no Quadro 66 do loteamento Vila Jundiapeba, e da outras providencias.Data publicação: 20/05/1982 |
|
LEI 2665/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 2.652, de 22 de março de 1.982.Data publicação: 20/05/1982 |
|
LEI 2664/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização a Prefeitura para celebrar “Convênio” com a Fundação Pró-Memória, com a interveniência da Secretaria da Cultura do Ministério da Educação e Cultura e da Cúria Diocesana de Mogi das Cruzes, e da outras providencias.Data publicação: 10/05/1982 |
|
LEI 2663/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para celebrar “convênio” com o Departamento de Edifícios e Obras Pública-DOP, visando à ampliação de uma ponte.Data publicação: 10/05/1982 |
|
LEI 2662/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar concessão de direito real de uso de imóvel municipal ao Instituto Pro + Vida “São Sebastião”, e da outras providências.Data publicação: 03/05/1982 |
|
LEI 2661/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre instituição de funções no Quadro do Pessoal Variável da Municipalidade.Data publicação: 29/04/1982 |
|
LEI 2660/1982 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre substituição de Feriado Municipal no ano de 1982.Data publicação: 29/04/1982 |
1 2 ... 636 637 638 [639] 640 641 642 ... 917 918 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados