Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2392/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre rescisão de cessão de direito de uso e dá outras providências.Data publicação: 06/09/1978 |
|
LEI 2391/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre extinção da função de Diretor Administrativo do Serviço Municipal de Águas e Esgotos.Data publicação: 06/09/1978 |
|
LEI 2390/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispões sobre doação de imóvel e dá outras providências.Data publicação: 06/09/1978 |
|
LEI 2389/1978 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência Carcerária.Data publicação: 06/09/1978 |
|
LEI 2388/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção da função de Chefe de Seção.Data publicação: 30/08/1978 |
|
LEI 2387/1978 - Lei Ordinária Ementa: Mogi das Cruzes a celebrar “Convênio” com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (D.E.R.) e dá outras providências.Data publicação: 24/08/1978 |
|
LEI 2386/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de auxílio financeiro e dá outras providências.Data publicação: 17/08/1978 |
|
LEI 2385/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da planta de zoneamento e dá outras providências.Data publicação: 17/08/1978 |
|
LEI 2384/1978 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reclassificação de cargos e dá outras providências.Data publicação: 14/08/1978 |
|
LEI 2383/1978 - Lei Ordinária Ementa: Institui função de Orientador de Estacionamento e dá outras providências.Data publicação: 14/08/1978 |
1 2 ... 656 657 658 [659] 660 661 662 ... 907 908 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados