Leis e Normas
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LEI 1901/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos e da outras providencias.Data publicação: 11/06/1970 |
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LEI 1900/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre concessão de auxilio especial ao Clube Náutico Mogiano e da outras providencias.Data publicação: 11/06/1970 |
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LEI 1899/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre reajustamento de vencimentos e salários dos servidores municipais, e da outras providencias.Data publicação: 08/06/1970 |
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LEI 1898/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao Artigo 9º da Lei nº 1.876, de 16 de março de 1970, acrescenta parágrafo e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1897/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo, e da outras providências.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1896/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1895/1970 - Lei Ordinária Ementa: Modifica a Lei nº 1.879, de 18 de março de 1970, autoriza a abertura de um crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 26/05/1970 |
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LEI 1894/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre extinção de cargos e da outras providencias.Data publicação: 14/05/1970 |
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LEI 1893/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dá nova redação ao artigo 180, “caput”, da Lei Nº 1.848, de 26 de novembro de 1969, e dá outras providências.Data publicação: 14/05/1970 |
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LEI 1892/1970 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito especial e da outras providencias.Data publicação: 07/05/1970 |
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