Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 1464/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que dispõe sobre venda de lote de terreno no municipal e dá outras providências.Data publicação: 17/08/1964 |
|
LEI 1463/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar e dá outras providências.Data publicação: 17/08/1964 |
|
LEI 1462/1964 - Lei Ordinária Ementa: Que declara de Utilidade Pública diversas entidades desta Cidade.Data publicação: 17/08/1964 |
|
LEI 1461/1964 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 17/08/1964 |
|
LEI 1460/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.Data publicação: 11/08/1964 |
|
LEI 1459/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre aprovação de alterações no contrato de concessão celebrando entre o Município e a Telefônica Mogi das Cruzes S/A e dá outras providências.Data publicação: 13/07/1964 |
|
LEI 1458/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de um crédito especial.Data publicação: 13/07/1964 |
|
LEI 1457/1964 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 13/07/1964 |
|
LEI 1456/1964 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de um crédito especial.Data publicação: 13/07/1964 |
|
LEI 1455/1964 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre adoção de escala numérica estabelecendo níveis de vencimentos, classificação hierárquica do funcionalismo municipal e dá outras providências.Data publicação: 03/07/1964 |
1 2 ... 748 749 750 [751] 752 753 754 ... 907 908 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados