Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 407/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a modificação do artigo 3º, da Lei nº 375, de 1952.
Data publicação: 10/10/1952
Conteúdo:

LEI 406/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a venda de um lote de terreno municipal para a construção de um Ambulatório e Posto Médico.
Data publicação: 10/10/1952
Conteúdo:

LEI 405/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via publica.
Data publicação: 10/10/1952
Conteúdo:

LEI 404/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação da taxa de Custas Judiciais Emolumentos.
Data publicação: 10/10/1952
Conteúdo:

LEI 403/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a construção de um Jardim Público.
Data publicação: 10/10/1952
Conteúdo:

LEI 402/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Que dispõe sobre a suplementação de rubricas orçamentárias.
Data publicação: 26/09/1952
Conteúdo:

LEI 401/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de sepultura perpetua destinada a receber os restos mortais do Mogiano José de Melo.
Data publicação: 26/09/1952
Conteúdo:

LEI 400/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via publica.
Data publicação: 27/09/1952
Conteúdo:

LEI 399/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via publica.
Data publicação: 23/09/1952
Conteúdo:

LEI 398/1952 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de via publica.
Data publicação: 23/09/1952
Conteúdo:

1 2 ... 852 853 854 [855] 856 857 858 ... 907 908