Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6515/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos e funções no Departamento de Rede Básica de Saúde e nas Unidades Saúde da Família, da Secretaria Municipal de Saúde, que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 23/03/2011
Conteúdo:

LEI 6514/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos públicos e funções de confiança na Supervisão de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 23/03/2011
Conteúdo:

LEI 6078/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mogi das Cruzes, APAE, objetivando a conjugação de esforços para realização de investigação auditiva, diagnóstico e reabilitação dos p
Data publicação: 10/12/2007
Conteúdo:

LEI 6077/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido e dá outras providências.
Data publicação: 05/12/2007
Conteúdo:

LEI 6669/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a “ASAF- PLENITUDE- Associação de Apoio a Família Plenitude”.
Data publicação: 28/02/2012
Conteúdo:

LEI 6380/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta artigo à Lei n° 6.299, de 7 de outubro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Agente Finan
Data publicação: 20/05/2010
Conteúdo:

LEI 6668/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/01/2012
Conteúdo:

LEI 6379/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal do “Grêmio Recreativo, Esportivo, Social e Cultural – Esquadrão Alvi Negro”.
Data publicação: 21/05/2010
Conteúdo:

LEI 6377/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Moradores do Jardim Piatã II”.
Data publicação: 06/05/2010
Conteúdo:

LEI 6667/2012 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 06/01/2012
Conteúdo:

1 2 ... 250 251 252 [253] 254 255 256 ... 878 879