Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

RES 20/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/2018
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RES 19/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 25/04/2018
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RES 18/2018 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 11/04/2018
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RES 17/2018 - Resolução
Ementa: Revoga o artigo 3º da Resolução nº 04, de 10 de abril de 2001, que dispõe sobre regulamentação da outorga de títulos honoríficos de cidadão mogiano e honra ao mérito.
Data publicação: 08/03/2018
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RES 16/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 26/10/2017
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RES 15/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV.
Data publicação: 26/10/2017
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RES 14/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores, e dá outras providências.
Data publicação: 04/10/2017
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RES 13/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores – CEV, e dá outras providências.
Data publicação: 27/09/2017
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RES 12/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre prorrogação de Comissão Especial de Vereadores.
Data publicação: 15/09/2017
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RES 11/2017 - Resolução
Ementa: Dispõe sobre constituição de Comissão Especial de Vereadores e dá outras providências.
Data publicação: 31/08/2017
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