Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 8235/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal da Síndrome de Down no Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 30/07/2025 |
|
LEI 8234/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do diagnóstico e o tratamento da Dislexia e do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDHA) na Educação Básica.Data publicação: 30/07/2025 |
|
LEI 8232/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 16/07/2025 |
|
LEI 8231/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inclusão da Festa de Nossa Senhora de Fátima, realizada no bairro Vila Jundiaí, no Calendário Oficial de Festas e Eventos do Município de Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 16/07/2025 |
|
LEI 8230/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade que especifica e dá outras providências.Data publicação: 14/07/2025 |
|
LEI 8229/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal.Data publicação: 14/07/2025 |
|
LEI 8228/2025 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública o Centro Educacional Jabuti – CEJA, CNPJ 08.161.818/0002-89.Data publicação: 11/07/2025 |
|
LEI 8227/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades no Município e dá outras providências.Data publicação: 11/07/2025 |
|
LEI 8226/2025 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Novo Horizonte – CNPJ 03.928.853/0006-90.Data publicação: 11/07/2025 |
|
LEI 8225/2025 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Para taekwondo no município d Mogi das Cruzes e dá outras providências.Data publicação: 11/07/2025 |
1 2 [3] 4 5 6 7 ... 885 886 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados