Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
DL 305/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano ao Pastor Luciano Barbosa, e dá outras providências.Data publicação: 05/05/2026 |
|
DL 304/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano aos Senhores Jorge Luís Caruso e Luiz Felipe Baleia Tenuto Rossi, e dá outras providências.Data publicação: 16/04/2026 |
|
DL 303/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre a outorga do Título Honorifico de Cidadão Mogiano ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Matheus Coimbra Martins de Aguiar – Tenente Coimbra.Data publicação: 16/04/2026 |
|
DL 302/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga do Título de Honra ao Mérito às Escolas Estaduais Frei Thimoteo Van Den Broeck e Euryclides de Jesus Zerbini.Data publicação: 16/04/2026 |
|
DL 301/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honorifico de Honra ao Mérito à Associação Orquestra Sinfônica de Mogi das Cruzes – ORSIMC.Data publicação: 10/04/2026 |
|
DL 300/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadã Mogiana e dá outras providências.Data publicação: 09/04/2026 |
|
DL 299/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Honra ao Mérito à Rota da Luz, pelos 10 anos de lançamento, e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2026 |
|
DL 298/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorga de Título de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 26/03/2026 |
|
DL 297/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Institui o Título de Cidadão Mogiano ao Dr. Luiz Henrique Frizzera Borges, e da outras providências.Data publicação: 10/03/2026 |
|
DL 296/2026 - Decreto Legislativo Ementa: Dispõe sobre outorgo de Titulo Honorífico de Cidadão Mogiano e dá outras providências.Data publicação: 12/02/2026 |
1 2 3 4 5 [6] 7 ... 904 905 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados