Leis e Normas
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LEI 4435/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.Data publicação: 19/10/1995 |
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LEI 4434/1995 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.Data publicação: 19/10/1995 |
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LEI 4892/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei n° 4.309, de 21 de dezembro de 1.994.Data publicação: 19/05/1999 |
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LEI 4793/1998 - Lei Ordinária Ementa: Autoria o Poder Executivo a alienar as unidades residenciais que compõem o Conjunto Habitacional Vereador Jefferson da Silva- “Jé”, financiando pela Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS, pelo programa Pró-Moradia, e da outras providências.Data publicação: 14/07/1998 |
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LEI 4792/1998 - Lei Ordinária Ementa: Denomina Parque Municipal Nagib Najar, o espaço livre inominado situado às margens do Rio Tietê, na Vila Industrial, e dá outras providências.Data publicação: 08/06/1998 |
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LEI 4791/1998 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 4.596, de 06 de março de 1997.Data publicação: 08/07/1998 |
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LEI 4890/1999 - Lei Ordinária Ementa: Prorroga o prazo a que se refere o artigo 2º da Lei nº 4.840, de 2 de Dezembro de 1998.Data publicação: 17/05/1999 |
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LEI 4790/1998 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração do Artigo 1° da Lei n° 4.770, de 18 de maio de 1998.Data publicação: 03/07/1998 |
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LEI 4891/1999 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para doar ao Município de Suzano, os serviços de terraplanagem que especifica.Data publicação: 17/05/1999 |
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LEI 4889/1999 - Lei Ordinária Ementa: Altera dispositivo da Lei n° 3.495, de 28 de Setembro de 1989, e dá outras providências.Data publicação: 13/05/1999 |
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