Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 4783/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/06/1998
Conteúdo:

LEI 4782/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 25/06/1998
Conteúdo:

LEI 4781/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de cargos de provimento em comissão, e da outras providencias.
Data publicação: 26/06/1998
Conteúdo:

LEI 4780/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Mitra Diocesana de Mogi da Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 23/06/1998
Conteúdo:

LEI 4779/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 2º da Lei nº 4.017, de 16 de abril de 1993.
Data publicação: 22/06/1998
Conteúdo:

LEI 4778/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o instituto Maria Mãe do Divino Amor de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 16/06/1998
Conteúdo:

LEI 4884/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre distribuição de folhetos que especifica junto a vias e logradouros públicos, e dá outras providências.
Data publicação: 03/05/1999
Conteúdo:

LEI 4777/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o ano de 1999, e da outras providências.
Data publicação: 26/06/1998
Conteúdo:

LEI 4882/1999 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de via pública.
Data publicação: 30/04/1999
Conteúdo:

LEI 4776/1998 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Praça Pública que especifica.
Data publicação: 12/06/1998
Conteúdo:

1 2 ... 412 413 414 [415] 416 417 418 ... 880 881