Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 3577/1990 - Lei Ordinária Ementa: Aprova as denominações funcionais e respectivos Padrões de cargos e funções dos Quadros de Pessoal da Municipalidade, e da outras providencias.Data publicação: 26/06/1990 |
|
LEI 3576/1990 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Publica a entidade que especifica.Data publicação: 22/06/1990 |
|
LEI 3575/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, para abertura de credito adicional especial.Data publicação: 07/06/1990 |
|
LEI 3574/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre nova redação ao Artigo 1º, da Lei nº 3.547, de 15 de março de 1990.Data publicação: 07/06/1990 |
|
LEI 3573/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Executivo, para abertura de credito adicional especial.Data publicação: 06/06/1990 |
|
LEI 3572/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública, dando o nome de Rua Giusep Muffo a atual Rua Rinoceronte.Data publicação: 01/06/1990 |
|
LEI 3571/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via público.Data publicação: 14/05/1990 |
|
LEI 3570/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.Data publicação: 08/05/1990 |
|
LEI 3569/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.Data publicação: 08/05/1990 |
|
LEI 3568/1990 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Publica.Data publicação: 08/05/1990 |
1 2 ... 531 532 533 [534] 535 536 537 ... 880 881 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2025 Copyright - Todos os direitos reservados