Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 3570/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Infantil.
Data publicação: 08/05/1990
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LEI 3569/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre abertura de Credito Adicional a Câmara Municipal de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 08/05/1990
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LEI 3568/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de Praça Publica.
Data publicação: 08/05/1990
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LEI 3567/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação do Parque Municipal Itapeti, e da outras providencias.
Data publicação: 30/04/1990
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LEI 3566/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Data publicação: 30/04/1990
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LEI 3565/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via publica.
Data publicação: 30/04/1990
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LEI 3564/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Estabelece normas quanto à construção e o funcionamento de postos revendedores de derivados de petróleo e álcool combustível, para fins automotivos no Município de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 20/04/1990
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LEI 3563/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre complementação do reajuste de vencimentos e salário do pessoal integrante do Quaro de Pessoal Permanente – QPP, do Quadro do Pessoal Variável – QPV e do Magistério – QM, a que alude a Lei nº 3.549, de 21 de março de 1990.
Data publicação: 19/04/1990
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LEI 3562/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre retificação parcial do Artigo 1º da Lei nº 3.141, de 19 de agosto de 1987 e da outras providencias.
Data publicação: 19/04/1990
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LEI 3561/1990 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de Logradouro Publico.
Data publicação: 19/04/1990
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