Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7254/2016 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Convênio nº 000.027/2015/CV – Processo nº 1985/814 celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e o Município de Mogi das Cruzes, para os fins que específica.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7253/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação do Parque da Cidade de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7252/2016 - Lei Ordinária Ementa: Aprova o Plano Municipal de Segurança Pública de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7251/2016 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Serviço de Transporte Turístico, Recreativo e de Lazer de Mogi das Cruzes – PMJMC, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7250/2016 - Lei Ordinária Ementa: Institui o Plano Municipal da Juventude de Mogi das Cruzes – PMJMC, e dá outras providências.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7249/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal à “Entidade Civil sem Fins Lucrativos Irmandade Espiritual Recanto das Estrelas”.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7248/2016 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Liga Mogicruzense de Futsal”.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7247/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7246/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.Data publicação: 22/12/2016 |
|
LEI 7245/2016 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de logradouro público.Data publicação: 22/12/2016 |
1 2 ... 144 145 146 [147] 148 149 150 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados