Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6323/2009 - Lei Ordinária Ementa: Altera a legislação que rege o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.Data publicação: 11/12/2009 |
|
LEI 6322/2009 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação, e a Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para a finalidade que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 08/12/2009 |
|
LEI 6321/2009 - Lei Ordinária Ementa: Denomina “Praça Otaviano Augusto Marinho Malta Moreira – Totó”, o logradouro inominado que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 02/12/2009 |
|
LEI 6320/2009 - Lei Ordinária Ementa: Institui no Município de Mogi das Cruzes o “Dia do Ciclista”.Data publicação: 27/11/2009 |
|
LEI 6319/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de câmeras de segurança no lado externo das instituições bancárias.Data publicação: 27/11/2009 |
|
LEI 6318/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Município de Mogi das Cruzes para celebrar convênio com Fundação CSN para Desenvolvimento Social e a construção da Cidadania, visando à realização do Projeto Garoto Cidadão.Data publicação: 27/11/2009 |
|
LEI 6317/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre instituição do “Dia do Cliente” no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 20/11/2009 |
|
LEI 6316/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 18/11/2009 |
|
LEI 6315/2009 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 18/11/2009 |
|
LEI 6314/2009 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a participação do Município de Mogi das Cruzes no Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Mantiqueira e Litoral Norte – Codivap e a celebrar convênio, e dá outras providências.Data publicação: 16/11/2009 |
1 2 ... 251 252 253 [254] 255 256 257 ... 906 907 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados