Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6294/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER, para a finalidade que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 29/09/2009
Conteúdo:

LEI 6293/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre denominação de espaço público que especifica.
Data publicação: 29/09/2009
Conteúdo:

LEI 6292/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Moradores do Jardim Santa Tereza.
Data publicação: 24/09/2009
Conteúdo:

LEI 6291/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Mogi das Cruzes – Mogi das Cruzes – AEAMC”
Data publicação: 24/09/2009
Conteúdo:

LEI 6290/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.
Data publicação: 21/09/2009
Conteúdo:

LEI 6289/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos públicos que especifica, e da outras providências.
Data publicação: 17/09/2009
Conteúdo:

LEI 6288/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Aprova o Plano Municipal de Transporte e Trânsito Urbano e Rural Integrado (PTTM) de Mogi das Cruzes.
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6287/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a destinação da área de terreno de que trata o Decreto nº 1.302, de 20 de abril de 1995, e da outras providencias.
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6286/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando a integração dos serviços de assistência técnica, extensão rural e orientação dos agros negócios e das demai
Data publicação: 14/09/2009
Conteúdo:

LEI 6285/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Altera a legislação referente ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Data publicação: 11/09/2009
Conteúdo:

1 2 ... 254 255 256 [257] 258 259 260 ... 906 907