Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

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De Até

LEI 6072/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 30/11/2007
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LEI 6071/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mogi das Cruzes para o exercícios de 2008.
Data publicação: 29/11/2007
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LEI 6070/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Confere nova redação ao parágrafo único do art. 2º da Lei nº 4.630, de 27.06.1997 e dá outras providências.
Data publicação: 22/11/2007
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LEI 6069/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2007
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LEI 6068/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2007
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LEI 6067/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Loucos pela Vida” e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/2007
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LEI 6066/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para outorgar por concessão de direito real de uso ou doação, observada à legislação aplicável à espécie, observada a legislação aplicável à espécie, o imóvel de propriedade municipal que esta especifica, à Asso
Data publicação: 09/11/2007
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LEI 6065/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Institui a “Semana da Consciência Negra” no Município de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.
Data publicação: 08/11/2007
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LEI 6064/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turísticos das festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 07/11/2007
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LEI 6063/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com a Corporação Musical “Santa Cecília”, objetivando a prestação de serviços na forma de apresentação musicais, consistentes em participar e tradicionais do Calendário Turístico da Cidade
Data publicação: 31/10/2007
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