Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 6042/2007 - Lei Ordinária Ementa: Obriga a instalação de medidores individuais do consumo de água em novos condomínios e dá outras providências.Data publicação: 27/09/2007 |
|
LEI 6041/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.Data publicação: 27/09/2007 |
|
LEI 6040/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de Centro Esportivo que especifica.Data publicação: 25/09/2007 |
|
LEI 6039/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa VERMONT SANEAMENTO E HIDRÁULICA LTDA., a área de terreno municipal que especifica, e dá outras providências.Data publicação: 20/07/2007 |
|
LEI 6038/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargo na Secretaria Municipal de assuntos Jurídicos, e dá outras providências.Data publicação: 20/09/2007 |
|
LEI 6037/2007 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, a Fundação o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município paData publicação: 19/09/2007 |
|
LEI 6036/2007 - Lei Ordinária Ementa: Altera, nas partes que especifica, a Lei nº 4.472, de 22 de fevereiro de 1996, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar áreas de terrenos pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências.Data publicação: 19/09/2007 |
|
LEI 6035/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.Data publicação: 04/07/2007 |
|
LEI 6034/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.Data publicação: 04/09/2007 |
|
LEI 6033/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública que especifica.Data publicação: 04/09/2007 |
1 2 ... 282 283 284 [285] 286 287 288 ... 906 907 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados