Leis e Normas
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LEI 5989/2007 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública a Liga Municipal de Malha de Mogi das CruzesData publicação: 15/05/2007 |
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LEI 5988/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal da “Associação do Alto Tietê de Portadores de Doenças Neurológicas Auto-Imunes – Esclerose Múltipla de Mogi das Cruzes.Data publicação: 15/05/2007 |
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LEI 5987/2007 - Lei Ordinária Ementa: Altera a Lei Municipal nº 5.403, de 09 de Setembro de 2002 e a Lei Municipal nº 5.922, de 26 de Setembro de 2006.Data publicação: 11/05/2007 |
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LEI 5986/2007 - Lei Ordinária Ementa: Declara de utilidade pública municipal a “ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE EDUCAÇÃO E APOIO SOCIAL”.Data publicação: 03/05/2007 |
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LEI 5985/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública que especifica e dá outras providências.Data publicação: 03/05/2007 |
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LEI 5984/2007 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a oficialização e inserção de eventos no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.Data publicação: 23/04/2007 |
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LEI 5983/2007 - Lei Ordinária Ementa: Oficializa e insere no Calendário Turístico das Festividades do Município a Festa de Nossa senhora de Aparecida do Conjunto Primavera e dá outras providências.Data publicação: 23/04/2007 |
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LEI 5982/2007 - Lei Ordinária Ementa: Substitui o texto de convênio a que se refere o artigo 2º da Lei nº 5.967, de 14 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, objData publicação: 19/04/2007 |
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LEI 5981/2007 - Lei Ordinária Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o “Centro de Convivência para Apoio ao Paciente com Câncer – CECAN”.Data publicação: 30/03/2007 |
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LEI 5980/2007 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.Data publicação: 30/03/2007 |
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