Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7974/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública municipal do CENTRO ESPÍRITA ANTÔNIO DE PADÚA-CEAP e, dá outras providências.Data publicação: 05/09/2023 |
|
LEI 7973/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre declaração de utilidade pública municipal do INSTITUTO CRESCER e, dá outras providências.Data publicação: 04/09/2023 |
|
LEI 7972/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 04/09/2023 |
|
LEI 7971/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui o “DIA MUNICIPAL DO COLETOR DE LIXO”, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro, no Calendário Oficial de Eventos do Município.Data publicação: 28/08/2023 |
|
LEI 7970/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 28/08/2023 |
|
LEI 7969/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha “JANEIRO BRANCO”, mês de conscientização à saúde mental e, dá outras providências.Data publicação: 28/08/2023 |
|
LEI 7969/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a instituição da Campanha “JANEIRO BRANCO”, mês de conscientização à saúde mental e, dá outras providências.Data publicação: 28/08/2023 |
|
LEI 7968/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a denominação de via pública e, dá outras providências.Data publicação: 28/08/2023 |
|
LEI 7967/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a reserva de vagas para negros e pardos nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes de pessoal dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Mogi das Cruzes e das entidades de sua Administração Indireta.Data publicação: 09/08/2023 |
|
LEI 7966/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui no Calendário Oficial do Município de Mogi das Cruzes a “Semana Municipal da Psicologia”, contido nele o “Dia do Psicologia”, dedicado aos profissionais que lidam com a saúde mental, emocional e o bem-estar das pessoas.Data publicação: 08/08/2023 |
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados
