Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 7965/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de Guarda Municipal 3º Classe, em conformidade com as necessidades da Administração.Data publicação: 07/08/2023 |
|
LEI 7964/2023 - Lei Ordinária Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 7.788, de 11 de maio de 2022.Data publicação: 03/08/2023 |
|
LEI 7963/2023 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.682, de 14 de julho de 2021 e, dá outras providências.Data publicação: 03/08/2023 |
|
LEI 7962/2023 - Lei Ordinária Ementa: Altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6.055, de 23 de outubro de 2007.Data publicação: 31/07/2023 |
|
LEI 7961/2023 - Lei Ordinária Ementa: Confere nova redação ao artigo 1º da Lei nº 7.677, de 12 de julho de 2021 e, dá outras providências).Data publicação: 31/07/2023 |
|
LEI 7960/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre denominação de logradouro público.Data publicação: 31/07/2023 |
|
LEI 7959/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana em “Defesa da Vida” no Município de Mogi das Cruzes.Data publicação: 20/07/2023 |
|
LEI 7958/2023 - Lei Ordinária Ementa: Institui a Semana da Atividade Física no Município de Mogi das Cruzes, durante a primeira semana do mês de abril.Data publicação: 20/07/2023 |
|
LEI 7957/2023 - Lei Ordinária Ementa: Ratifica o Convênio (Processo nºSH-PRC-2022-00141 – Demanda nº 049558), celebrado entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Habitação, e o Município de Mogi das Cruzes, para a finalidade que especifica, e dá outras providencias.Data publicação: 18/07/2023 |
|
LEI 7956/2023 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária - COHAB e dá outras providências.Data publicação: 18/07/2023 |
1 2 ... 53 54 55 [56] 57 58 59 ... 905 906 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados