Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2512/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre reorganização parcial da estrutura administrativa básica e do respectivo quadro de pessoal da Prefeitura, reclassificação de níveis e símbolos de vencimentos e remuneração dos funcionários e servidores municipais e dá outras providências.
Data publicação: 24/03/1980
Conteúdo:

LEI 2511/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de crédito adicional.
Data publicação: 18/03/1980
Conteúdo:

LEI 2510/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na nomenclatura de vias públicas e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1980
Conteúdo:

LEI 2509/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel integrante do patrimônio municipal, com dispensa de concorrência, e dá outras providências.
Data publicação: 18/03/1980
Conteúdo:

LEI 2508/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel, em doação, com encargos, e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1980
Conteúdo:

LEI 2507/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre doação de imóvel de propriedade municipal e dá outras providências.
Data publicação: 14/03/1980
Conteúdo:

LEI 2506/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Comunitário para Obras e Melhoramentos Urbanos e dá outras providências.
Data publicação: 11/03/1980
Conteúdo:

LEI 2505/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de imóvel integrante do patrimônio municipal, com dispensa de concorrência, e dá outras providências.
Data publicação: 07/03/1980
Conteúdo:

LEI 2504/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação de via pública.
Data publicação: 07/03/1980
Conteúdo:

LEI 2503/1980 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel em doação.
Data publicação: 21/02/1980
Conteúdo:

1 2 ... 644 645 646 [647] 648 649 650 ... 907 908