Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2302/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.283, de 28 de abril de 1977 e da outras providências.Data publicação: 09/06/1977 |
|
LEI 2301/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre pavimentação de vias e logradouros públicos e da outras providências.Data publicação: 07/06/1977 |
|
LEI 2300/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre elevação do “Prêmio-Função” e da outras providências.Data publicação: 06/06/1977 |
|
LEI 2299/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alterações da Lei nº 2.000, de 27 de abril de 1971 e da outras providências.Data publicação: 06/06/1977 |
|
LEI 2298/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a organização da coordenadoria de Agricultura, Comércio, Indústria e Trabalho e da outras providências.Data publicação: 30/05/1977 |
|
LEI 2297/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre conversão de um terço (1/3) do período de férias em abono pecuniário e da outras providências.Data publicação: 30/05/1977 |
|
LEI 2296/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.131, de 12 de abril de 1973.Data publicação: 24/05/1977 |
|
LEI 2295/1977 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre restabelecimento de cargo do Quadro de Funcionários da Câmara Municipal.Data publicação: 18/05/1977 |
|
LEI 2294/1977 - Lei Ordinária Ementa: Cria a Taxa de Iluminação Pública e da outras providências.Data publicação: 18/05/1977 |
|
LEI 2293/1977 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza permuta de imóveis e da outras providências.Data publicação: 18/05/1977 |
1 2 ... 665 666 667 [668] 669 670 671 ... 907 908 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados