Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 2322/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de Lei nº 1.952, de 25 de novembro de 1970 e da outras providências.
Data publicação: 13/09/1977
Conteúdo:

LEI 2321/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de funções do Quadro de Pessoal Variável e da outras providências.
Data publicação: 13/09/1977
Conteúdo:

LEI 2320/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o cancelamento de débitos referentes a tarifas de água e esgotos e da outras providências.
Data publicação: 13/09/1977
Conteúdo:

LEI 2319/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre isenção da Taxa Licença às Licença as bicicletas.
Data publicação: 13/09/1977
Conteúdo:

LEI 2318/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, terreno destinado à abertura de rua e da outras providências.
Data publicação: 13/09/1977
Conteúdo:

LEI 2317/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do Arquivo Municipal e da outras providências.
Data publicação: 08/09/1977
Conteúdo:

LEI 2316/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização para alienação de bens e da outras providências.
Data publicação: 05/09/1977
Conteúdo:

LEI 2315/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre transferência de categoria de bens e da outras providências.
Data publicação: 05/09/1977
Conteúdo:

LEI 2314/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública a LOJA MAÇONICA UNIÃO E CARIDADE IV.
Data publicação: 23/08/1977
Conteúdo:

LEI 2313/1977 - Lei Ordinária
Ementa: Da nova redação ao item “a”do artigo 4º da Lei nº 2.294 de 18 de maio de 1977 e dá outras providências.
Data publicação: 23/08/1977
Conteúdo:

1 2 ... 663 664 665 [666] 667 668 669 ... 907 908