Leis e Normas
Utilize os filtros para facilitar sua busca
|
LEI 2052/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura de crédito suplementar, e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1971 |
|
LEI 2051/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre autorização para contrato de servidores, sob o regime da C. L. T., e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1971 |
|
LEI 2050/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre transformação de cargos no Escritório Técnico do Plano Diretor e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1971 |
|
LEI 2049/1971 - Lei Ordinária Ementa: Concede incentivos fiscais e outros benefícios às indústrias, e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1971 |
|
LEI 2048/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre criação de cargo na Câmara Municipal e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1971 |
|
LEI 2047/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre alteração parcial da Lei nº 1.780, de 18 de abril de 1969, e dá outras providências.Data publicação: 16/11/1971 |
|
LEI 2046/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza celebração de “Termo Aditivo de Convênio”, entre a Municipalidade e o Fundo Estadual de Construções Escolares e dá outras providências.Data publicação: 12/11/1971 |
|
LEI 2045/1971 - Lei Ordinária Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito, e dá outras providências.Data publicação: 02/11/1971 |
|
LEI 2044/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a abertura e crédito especial, e dá outras providências.Data publicação: 05/11/1971 |
|
LEI 2043/1971 - Lei Ordinária Ementa: Autoriza a transferência de classe de bem público, e dá outras providências.Data publicação: 05/11/1971 |
1 2 ... 690 691 692 [693] 694 695 696 ... 907 908 
Câmara Municipal de Mogi das Cruzes
,
- Mogi das Cruzes/SP - CEP: 23112-3
Fone/Fax:
© 2026 Copyright - Todos os direitos reservados