Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6038/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre criação de cargo na Secretaria Municipal de assuntos Jurídicos, e dá outras providências.
Data publicação: 20/09/2007
Conteúdo:

LEI 6037/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, a Fundação o Desenvolvimento da Educação – FDE, objetivando o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município pa
Data publicação: 19/09/2007
Conteúdo:

LEI 6324/2009 - Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta artigo à Lei n° 3.398, de 22 de fevereiro de 1989, que institui o Imposto Sobre Transmissão “Inter Vivos”, a Qualquer Título, por Ato Oneroso, de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre eles.
Data publicação: 11/12/2009
Conteúdo:

LEI 6203/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município.
Data publicação: 12/12/2008
Conteúdo:

LEI 6202/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade pública Municipal a “INSTITUIÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE E ASSISTENCIAL O BOM SAMARITANO”.
Data publicação: 12/12/2008
Conteúdo:

LEI 6201/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal do “CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA – CIEE”.
Data publicação: 12/12/2008
Conteúdo:

LEI 6200/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública o “CENTRO AZUL DE DOAÇÃO E IGUALDALDE – CADI”.
Data publicação: 12/12/2008
Conteúdo:

LEI 6035/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração de denominação de via pública.
Data publicação: 04/07/2007
Conteúdo:

LEI 6199/2008 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o recolhimento de Unidade Pública Municipal a “Associação Beneficente Semente do Bem”.
Data publicação: 12/12/2008
Conteúdo:

LEI 6034/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 04/09/2007
Conteúdo:

1 2 ... 245 246 247 [248] 249 250 251 ... 858 859