Câmara Municipal de Mogi das Cruzes

Leis e Normas

Utilize os filtros para facilitar sua busca

De Até

LEI 6502/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto Fênix de Atletismo.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6069/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre oficialização e inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município, e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2007
Conteúdo:

LEI 6359/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para alienar, por doação à empresa VAGMAN USINAGEM DE PRECISÃO LTDA. EPP, a área de terreno municipal que especifica, e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2010
Conteúdo:

LEI 6501/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Institui o “Dia de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, e dá outras providências.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6068/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre inserção de evento no Calendário Turístico das Festividades do Município e dá outras providências.
Data publicação: 19/11/2007
Conteúdo:

LEI 6500/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da “Associação dos Chacareiros e Moradores das Terras da Caixa Beneficente de Santo Ângelo”.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

LEI 6358/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para celebrar convênio com a União, por intermédio do Ministério do Esporte – ME e da Secretaria Nacional de Esporte Educacional, e o Município de Mogi das Cruzes, com a finalidade de atendimento às crianças, ad
Data publicação: 29/03/2010
Conteúdo:

LEI 6067/2007 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação Loucos pela Vida” e dá outras providências.
Data publicação: 14/11/2007
Conteúdo:

LEI 6357/2010 - Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação dos cargos na Supervisão de Ensino do Gabinete da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Data publicação: 29/03/2010
Conteúdo:

LEI 6499/2011 - Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MISSIONÁRIA PENIEL”.
Data publicação: 03/01/2011
Conteúdo:

1 2 ... 255 256 257 [258] 259 260 261 ... 878 879